CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Ata da 1° Reunião do Conselho municipal de meio ambiente (CMMA) de 2009, realizada dia 08/05/2009 na sede da prefeitura municipal de Uruaçu, 2° andar sala de reuniões. Para tratar da composição do conselho gestão 2009 - 2011. Sr. Jorge Edil (SEMA) iniciou a reunião comprimentando e agradecendo os presentes, continuou falando sobre a moderna reforma administrativa da prefeitura municipal criando a secretaria de meio ambiente, abertura da conta bancaria do fundo municipal de meio ambiente e do novo código municipal de meio ambiente, ressaltando a importância da secretaria e do conselho trabalharem em parceria para fortalecimento do sistema municipal de meio ambiente. Em seguida foi dado inicio a leitura da lei n° 949/97 que dispõe sobre a criação e regulamentação do (CMMA) e da outras providencias. Após a leitura Sr. Jorge sugeriu que o CMMA fosse composto por 10 entidades o grupo de trabalho deu prosseguimento ao assunto e conversaram sobre esta composição onde em consenso fica determinado que o conselho participe das ações de excussão da agenda ambiental municipal ficando o CMMA como mediador, participando do planejamento e execução das ações ambientais, por fim em consenso a estrutura do conselho fica composta por 16 entidades. Sr. Robsom (IBAMA) sugeriu que fosse então definida as instituições que participaram do novo conselho ficando o mesmo com a seguinte configuração. Instituições públicas: secretaria de meio ambiente, secretaria de agricultura, secretaria de educação, secretaria de saúde, IBAMA, Batalhão Florestal, U.E.G, Câmara Municipal, Instituições privadas; CIDISEM, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ass. dos Guias de Turismo de Uruaçu, Defensoria do Meio Ambiente, LIONS, ACIAU e Geoambiente. Após definidas as instituições partiu-se então para indicação da diretoria, ficando a diretoria eleita por unanimidade com a seguinte configuração, Presidente Sr. Francisco Renato Borges (Geoambiente), Vice-Presidente Sr. Jorge Edil (SEMA),   Secretario Sr. Charles Dias Alencar (AGTUR). O Sr. Luis Humberto (SEPAQ) pediu a palavra falando a respeito das ações que estão sendo desenvolvidas pelas secretarias e que o conselho tenha como pauta de prioridade a organização da cooperativa de recicláveis e a coleta seletiva na cidade, ate a implantação do aterro sanitário de maneira que a organização do setor e a única maneira de resolver os conflitos já existentes, encerrou convidando os presentes a participarem dia 21 as 9hs no SIM de uma palestra sobre legislação ambiental organizada pela FAEG e no dia 22 para o Simpósio regional ambientalista do cerrado no Memorial Serra da Mesa. O Sr. Borges finalizou os trabalhos dizendo da importância de apoiar na fundação da futura cooperativa o que facilitara a parceria institucional nas ações desenvolvidas, completou convidando para próxima reunião do CMMA dia 27/05/2009 no mesmo local e horário. Sem mais para o momento eu Charles Dias encerro a presente ata que vai assinada por todos.