REVISÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
Ø Lei n°1.438/2009; Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Ø Lei n°1.460/2009; Código Municipal do Meio Ambiente.
Ø Lei n°1.485/2009; Conselho Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Ø Decreto n°517/2009; Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Ø Lei n°1.460/2009; Código Municipal do Meio Ambiente.
Ø Lei n°1.485/2009; Conselho Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Ø Decreto n°517/2009; Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Ø Adequação a Resolução n° 69 do CEMAM; Descentralização do Licenciamento Ambiental.
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E ADMINISTRATIVOS
Ø Certidões de Uso e Ocupação do Solo – 275
Ø Licença Ambiental Simplificada – 12
Ø Licença Ambiental de Instalação – 06
Ø Licença Ambiental de Operação – 03
Ø Licença para Desmatamento – 00 ( Zero)
Ø Licença Ambiental Simplificada – 12
Ø Licença Ambiental de Instalação – 06
Ø Licença Ambiental de Operação – 03
Ø Licença para Desmatamento – 00 ( Zero)
Ø Declaração de Isenção de licenciamento Ambiental – 03
Ø Autorização para Corte de Árvores – 27
Ø Parecer Técnico – 10
Ø Autorização para Corte de Árvores – 27
Ø Parecer Técnico – 10
PROJETOS EXECUTADOS
Ø Aquisição de imagem de Satélite 50km² - área urbana.
Ø Elaboração do Guia Turístico Histórico e Cultural de Uruaçu – 2010.
Ø Levantamento de dados para Projeto de Demarcação, Limpeza e Revitalização do Ribeirão de Santana e suas nascentes.
Ø Realização da 1° Semana do Meio Ambiente.
Ø Plantio de 400 Mudas, com participação das Escolas Municipais e Estaduais.
Ø Realização do CINE AMBIENTAL 2° Mostra de Vídeos Ambientais.
Ø Caminhada Cívica Ecológica.
Ø 1° Conferência Municipal de Saúde Ambiental.
Ø 2° Passeio Ciclístico do Lago Serra da Mesa.
Ø Criação do Site da Secretaria do Meio Ambiente: http://conselhomma.blogspot.com/
Ø Doação de 1.000 mudas de Oiti a população.
Ø Produção de 5.000 mudas de Oiti para arborização urbana.
Ø Proteção com cerca em área de preservação permanente do Córrego Silva.
Ø Proteção com cerca em área de preservação permanente no Setor Área Alfa.
Ø Limpeza e remoção de lixo em 3 km do Córrego Machobombo.
Ø Convênio n° 001/2009 com a RECICLANIP, para coleta de pneus inservíveis.
Ø Revisão e atualização do projeto de lei do novo plano diretor.
Ø Adequação do lixão para Aterro controlado e implantação do projeto de gestão de resíduos.
Ø Curso de licenciamento de Estação de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário; Ministério do Meio Ambiente/SEMARH.
Ø Curso de licenciamento de Loteamentos; INEAA – CREA/GO.
Ø Audiências com o Ministério Público – 6
As ações de mitigação e adaptação requerem uma resposta conjunta e coordenada, considerando-se os impactos e as vulnerabilidades. Portanto, com base nos cenários nacional e internacional cada município deve definir sua própria estratégia às mudanças climáticas, para se ter sucesso nas iniciativas de combate aos efeitos das mudanças climáticas e imprescindível que haja um esforço conjunto envolvendo diferentes áreas do conhecimento e níveis de governo, com rebatimentos multi-setoriais que a própria natureza ampla do tema exige.
Ø Aquisição de imagem de Satélite 50km² - área urbana.
Ø Elaboração do Guia Turístico Histórico e Cultural de Uruaçu – 2010.
Ø Levantamento de dados para Projeto de Demarcação, Limpeza e Revitalização do Ribeirão de Santana e suas nascentes.
Ø Realização da 1° Semana do Meio Ambiente.
Ø Plantio de 400 Mudas, com participação das Escolas Municipais e Estaduais.
Ø Realização do CINE AMBIENTAL 2° Mostra de Vídeos Ambientais.
Ø Caminhada Cívica Ecológica.
Ø 1° Conferência Municipal de Saúde Ambiental.
Ø 2° Passeio Ciclístico do Lago Serra da Mesa.
Ø Criação do Site da Secretaria do Meio Ambiente: http://conselhomma.blogspot.com/
Ø Doação de 1.000 mudas de Oiti a população.
Ø Produção de 5.000 mudas de Oiti para arborização urbana.
Ø Proteção com cerca em área de preservação permanente do Córrego Silva.
Ø Proteção com cerca em área de preservação permanente no Setor Área Alfa.
Ø Limpeza e remoção de lixo em 3 km do Córrego Machobombo.
Ø Convênio n° 001/2009 com a RECICLANIP, para coleta de pneus inservíveis.
Ø Revisão e atualização do projeto de lei do novo plano diretor.
Ø Adequação do lixão para Aterro controlado e implantação do projeto de gestão de resíduos.
Ø Curso de licenciamento de Estação de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário; Ministério do Meio Ambiente/SEMARH.
Ø Curso de licenciamento de Loteamentos; INEAA – CREA/GO.
Ø Audiências com o Ministério Público – 6
As ações de mitigação e adaptação requerem uma resposta conjunta e coordenada, considerando-se os impactos e as vulnerabilidades. Portanto, com base nos cenários nacional e internacional cada município deve definir sua própria estratégia às mudanças climáticas, para se ter sucesso nas iniciativas de combate aos efeitos das mudanças climáticas e imprescindível que haja um esforço conjunto envolvendo diferentes áreas do conhecimento e níveis de governo, com rebatimentos multi-setoriais que a própria natureza ampla do tema exige.
Cuidar do meio ambiente é uma questão de sobrevivência, depende da decisão e da ação de cada pessoa, comunidade e da sociedade em geral, somente assim é possível construir as respostas técnicas, econômicas, sociais e ambientais para a Gestão Ambiental Pública na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
Fica demonstrado a partir deste que quando há interesse e vontade política as políticas públicas podem sim ser planejadas e executadas com sucesso.
Atenciosamente,
Charles Dias Alencar
Atenciosamente,
Charles Dias Alencar
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