RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE JANEIRO A JULHO DE 2010

PROJETOS EXECUTADOS 

• Implantação do Programa Municipal de Gestão Ambiental;
• Licenciamento e Fiscalização Ambiental (Descentralização);
• Aquisição de Automóvel, notebook, projetor, câmera digital e uniforme;
• Doação de 3.000 mudas de Oiti a população;
• Coleta de pneus inservíveis e destinação adequada de 50 toneladas de pneus aproximadamente 4.000 pneus (carros e caminhões);
• Zoneamento Ambiental Urbano;
• Zoneamento Rural;
• Produção de 5.000 mil mudas para arborização urbana;
• Elaboração da legislação (Projeto de Lei) que trata da coleta seletiva e da reciclagem;
• Informe Ambiental (AM/FM)
• Implantação no Parque Jatobá
• Lei 1570/2010, trata do uso e ocupação do solo e da outras providências.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE LICENCIAMENTO

Ofícios –27

Termos de Ajustamento Conduta (Reparação Ambiental) – 07

Certidões de Uso e Ocupação do Solo –229

Licença Ambiental Simplificada – 57

Licença Ambiental de Instalação –19

Licença Ambiental de Operação – 08

Licença para Desmatamento – 08 (128,22ha)

Notificações -90

Multa - 08

Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental – 01

Autorização para Corte de Árvores –30

Cadastro Ambiental Municipal– 09

Audiências no Fórum – 05

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE JANERIO A JULHO

Receitas. R$ 84.306,34
Despesa 01: R$ 31.800,00 - Veículo Gol Trend 1.0 Preto.
Despesa 02: R$ 4.580,90 - Material Permanente, Diárias, Uniformes.
Total de Despesas: R$ 36.380,90 
SALDO: 47.925,44

Atualizado 03/08/2010

Cuidar do meio ambiente é uma questão de sobrevivência, depende da ação de cada pessoa, e da sociedade em geral, somente assim é possível construir as respostas para a Gestão Ambiental Pública na perspectiva do desenvolvimento sustentável.