quinta-feira, 13 de maio de 2010

GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

AÇÕES AMBIENTAIS A SEREM IMPLANTADAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EM 2010-2012
Concluídos:
1- Estruturação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: com aquisição de veículo, notebook, projetor, máquina fotográfica, GPS, decibelímetro e uniforme;
2- Licenciamento Ambiental Municipal (Descentralização);
3- 3° Passeio Ciclístico do Lago Serra da Mesa;
4- 2° Semana Municipal do Meio Ambiente;
5- Lei 1.570/2010,  Trata do uso e ocupação do solo e dá outras providências;
6- Informe Ambiental (AM/FM)
Iniciados:
7- Construção da sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente;
8- Produção e Plantio de 10.000 mudas para renovação da arborização urbana;
9- Construção de trincheira,guarita, cercamento, galpões para adequação do aterro controlado;
10- Cercamento, limpeza e recuperação da nascente do Córrego Silva;
11- Implantação da coleta, transporte e destinação adequada de pneus inservíveis;
12- Cine Ambiental, 3° Mostra de vídeos ambientais;
13- Produção de mudas de Crotalária para combate e controle biológico da Dengue;
14- Construção do Aterro Sanitário;
15- Elaboração da legislação que trata da reciclagem, Implantação da Coleta Seletiva e Formação da Associação de Reciclagem Uruaçu;
16- Implantação do Parque Municipal Jatobá;
Em Construção:
17- Cercamento, limpeza e recuperação do Ribeirão de Santana (Machobombo) da GO-237 até o Parque das Araras;
18- Cercamento, limpeza e recuperação do Córrego Areias da GO-237 ate Córrego Silva;
19- Cercamento e Plantio do Córrego Formoso da nascente até ETE;
20- Cercamento, limpeza e recuperação da nascente o Córrego Veredas;
21- Cercamento, limpeza e recuperação de 4km do Rio Passa Três acima da captação d’água;
Atualizado em 16 de Agosto de 2010.

terça-feira, 30 de março de 2010

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE JANEIRO A JULHO DE 2010

PROJETOS EXECUTADOS 
  • Implantação do Programa Municipal de Gestão Ambiental;
  • Licenciamento e Fiscalização Ambiental (Descentralização);
  • Aquisição de Automóvel, notebook, projetor, câmera digital e uniforme;
  • Doação de 3.000 mudas de Oiti a população;
  • Coleta de pneus inservíveis e destinação adequada de 50 toneladas de pneus aproximadamente 4.000 pneus (carros e caminhões);
  • Zoneamento Ambiental Urbano;
  • Zoneamento Rural;
  • Produção de 5.000 mil mudas para arborização urbana;
  • Elaboração da legislação (Projeto de Lei) que trata da coleta seletiva e da reciclagem;
  • Informe Ambiental (AM/FM)
  • Implantação no Parque Jatobá
  • Lei 1570/2010, trata do uso e ocupação do solo e da outras providências.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE LICENCIAMENTO

Ofícios –27
Termos de Ajustamento Conduta (Reparação Ambiental) – 07
Certidões de Uso e Ocupação do Solo –229
Licença Ambiental Simplificada – 57
Licença Ambiental de Instalação –19
Licença Ambiental de Operação – 08
Licença para Desmatamento – 08 (128,22ha)
Notificações -90
Multa - 08
Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental – 01
Autorização para Corte de Árvores –30
Cadastro Ambiental Municipal– 09
Audiências no Fórum – 05


FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE JANERIO A JULHO



Receitas. R$ 84.306,34
Despesa 01: R$ 31.800,00 - Veículo Gol Trend 1.0 Preto.
Despesa 02: R$ 4.580,90 - Material Permanente, Diárias, Uniformes.
Total de Despesas: R$ 36.380,90 
SALDO: 47.925,44
Atualizado 03/08/2010

Cuidar do meio ambiente é uma questão de sobrevivência, depende da ação de cada pessoa, e da sociedade em geral, somente assim é possível construir as respostas para a Gestão Ambiental Pública na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

quinta-feira, 25 de março de 2010

GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA


APRESENTAÇÃO

Dentro da proposta de desenvolvimento sustentável elaboramos esta importante ferramenta de gestão, O Programa Municipal de Gestão Ambiental (PMGA), que compreende um conjunto abrangente de ações integradas em 10 (dez) Projetos são eles:


1 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
2 - ZONEAMENTO AMBIENTAL
3 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
4 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
5 - ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS
6 - BANCO DE MUDAS
7 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES CONSERVAÇÃO
8 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RESIDUOS
9 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
10 - AGENDA 21 LOCAL

Para a sua elaboração partiu-se do princípio de que planejar é reunir as condições para construir o futuro desejado e estabelecer meios para atingi-lo com prioridades, fornecendo as ferramentas básicas para o melhor gerenciamento dos recursos naturais.

As ações de mitigação e adaptação requerem uma resposta conjunta e coordenada, considerando-se os impactos e as vulnerabilidades. Portanto, com base nos cenários nacional e internacional, cada município deve definir sua própria estratégia de mitigação e adaptação às mudanças climáticas

Espera-se que as questões ambientais possam ser motivadoras de estudos e ações que promovam o exercício da cidadania e de ações locais que garantam a melhoria da qualidade de vida para todos.

Acreditamos que com parcerias e postura ativa perante as questões ambientais em breve poderemos melhorar significativamente à realidade ambiental do nosso município.

Uruaçu já tem um PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL.
Vamos Implementá-lo!